segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Um diálogo com os servidores da saúde.

Sindicato da saúde ? A quem serve a divisão das categorias ?

A oposição sindical servidores em luta dirigi-se a todos os servidores da saúde, em especial aos ACS- Agentes comunitários de Saúde, aos ACE-Agentes comunitários de Endemias e técnicos de enfermagem para dialogar sobre a proposta, estimulada por alguns, da criação de um sindicato específico para os servidores da saúde.
Sabemos o quanto é urgente uma representação sindical que possa ajudá-los a se expressarem por suas reivindicações, sabemos das imensas dificuldades por quais passam os servidores da saúde todos os dias; total falta de condições de trabalho, de alojamento, valorização e baixos salários.
Acreditamos na disposição e coragem dos servidores para lutarem por seus direitos, conhecemos as iniciativas dos ACS e também a ação dos servidores do posto Bela Vista que em protesto pela falta de condições de trabalho fecharam o posto por algumas horas.
Mas companheiros, queremos amigavelmente alertá-los de que a proposta de um sindicato exclusivo da saúde não passa de uma manobra para impedir a oposição sindical “servidores em luta” de recuperar o SISMUS para a luta dos servidores. 
Uma articulação para dividir o conjunto dos servidores municipais e impedir que se unifique todas as categorias numa luta geral por melhores salários e condições de trabalho.
 Companheiros estamos muito próximos de uma nova eleição para direção do SISMUS, a hora é de unidade para por para fora esta direção que ha quase 20 anos se apropriou do nosso sindicato para seus interesses pessoais.É hora de somarmos força para organizar uma grande campanha salarial já em dezembro deste ano e janeiro de 2014.

Não se deixe enganar, venha construir a oposição sindical Servidores em Luta conosco, vamos juntos construir um sindicato que seja forte, independente e comprometido com a causa de todos os servidores municipais.

ACS e ACE tem piso salarial nacional defenido. O que o SISMUS esta esperando para fazer como o SISMUNE de Nova Esperança ?

SISMUNE solicitará pagamento do piso nacional das ACS e ACE O SISMUNE encaminhará ao departamento de recursos humanos solicitação do pagamento do piso nacional dos ACS e ACE.

 O piso salarial dessa categoria foi definido pelo Ministro da Saúde no dia 21 de fevereiro de 2013 e estabelecido em R$ 950,00 (Novecentos e cinquenta reais) mensais e que esse piso salarial será ordenado pelo Ministério da Saúde na dotação orçamentária Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD -Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família). O SISMUNE solicitará inclusive o valor retroativo conforme art. 3° da mesma Portaria. Leia a íntegra da Portaria: PORTARIA Nº 260, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2013 Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional da Atenção Básica e dispõe como responsabilidade do Ministério da Saúde, a garantia de recursos financeiros para compor o financiamento da atenção básica; e Considerando a necessidade de revisar o valor estabelecido para o incentivo de custeio referente aos Agentes Comunitários de Saúde, resolve: Art. 1º Fica fixado em R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) por Agente Comunitário de Saúde (ACS) a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos ACS das estratégias de Agentes Comunitários de Saúde e de Saúde da Família. Parágrafo único. No último trimestre de cada ano será repassada uma parcela extra, calculada com base no número de ACS registrados no cadastro de equipes e profissionais do Sistema de Informação definido para este fim, no mês de agosto do ano vigente, multiplicado pelo valor do incentivo fixado no caput deste artigo. Art. 2º Fica definido que os recursos orçamentários, de que trata esta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.301.2015.20AD -Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família (Plano Orçamentário 0006 - Piso de Atenção Básica Variável - Saúde da Família), Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir da competência janeiro de 2013. ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA

Postado por SISMUNE às 14:31 Enviar por e-mail

terça-feira, 24 de setembro de 2013

Assembleia da Educação: Não nos calarão!

Professores reafirmam a disposição de continuar a luta por seus direitos Nesta quinta-feira dia 19 de setembro aconteceu assembleia da educação com a seguinte pauta: 1)Avaliação da paralisação da educação, 2)Debate sobre o desconto (efetuado pela administração) da paralisação, 3)Situação atual das reivindicações apresentadas, 4)Novos encaminhamentos A assembleia contou com a participação de cerca de cinquenta professores, pedagogos educadores e funcionários. A assembléia teve início com a apresentação de alguns informes aos presentes, são eles: Denúncia realizada pela oposição ao Ministério publico do trabalho contra a omissão da direção do SISMUS, ver http://servidoresemlutasarandi.blogspot.com.br/2013/09/denuncia-no-misterio-publico-do-trabalho.html, depois sobre a primeira audiência da ação judicial da oposição “servidores em luta” contra os desmandos da nossa presidente do sindicato, ver http://servidoresemlutasarandi.blogspot.com.br/2013/09/acao-judicial-dos-servidores-em-luta.html e ainda sobre as iniciativas da oposição e da FESSMUC (Federação dos sindicatos municipais cutistas do Paraná) para buscar reverter a decisão da administração em registrar falta do dia da paralisação, tais iniciativas foram: No dia 09 de agosto uma delegação de professores e funcionários se reuniu-se com a direção do SISMUS na presença da sr. Clarice Chirato e da advogada do sindicato, um protocolo de intenções e ações é acordado entre as partes para defender os que participaram da paralisação, onde o primeiro passo seria agendar uma audiência com o prefeito Carlos de Paula, porém alguns dias depois esse acordo é abandonado pela direção do SISMUS.Ver mais em http://servidoresemlutasarandi.blogspot.com.br/2013/09/a-oposicao-cobrou-direcao-do-sismus-se.html. A Cibele presidente da Fessmuc e também o companheiro Jefferson do SISMMAR Maringá relataram as tentativas e dificuldades para estar agendando uma audiência com o prefeito, mas que continuarão insistindo. O positivo é que Cibele e Jefferson conseguiram falar com a recém empossada secretaria de educação a sr. Adriana Palmiéri que segundo eles, se colocou de maneira favorável aos professores, argumentando que buscará um entendimento com o prefeito e os recursos humanos para minimizar os prejuízos aos profissionais da educação. Esperamos sinceramente que sim. A assembléia seguiu com a discussão, colocou-se a questão da base de calculo do desconto efetuado pelo RH sobre os salários, existem muitas dúvidas sobre como se estabeleceu esse desconto e se ele realmente leva a perca da cesta básica. Sobre isso os encaminhamentos foram de protocolar um ofício solicitando esclarecimento oficial do RH e de que estaríamos consultando um parecer jurídico para confirmar a fórmula usada para o desconto. A companheira Cibele disse ainda que o parecer jurídico da procuradoria da prefeitura que orienta o desconto é desatualizado e que não leva em consideração as mudanças e jurisprudências a nível nacional, “em Maringá esse ano tivemos duas paralisações de categorias diferentes, em nenhum dos casos foi efetuado desconto. Porque não pode ser assim aqui em Sarandi?” Apresentamos aos presentes a proposta de realizarmos uma campanha de arrecadação de cestas básicas para ajudar os servidores que por terem participado da paralisação precisar da cesta . Algumas considerações foram feitas sobre se deveríamos ou não fazer a campanha, por fim chegamos a caracterização de que a campanha tem dois objetivos o primeiro é o da solidariedade, ajudar o servidor que penalizado pela administração realmente precisa da cesta e o segundo é fazer um ato simbólico da entrega das cestas para expor a comunidade a falta de sensibilidade da administração com os professores e demais funcionários. Ficou decidido na coletivamente na assembleia que a campanha será feita solidariamente em cada escola ou CMEI pelos próprios servidores que juntos farão levantamento de quem precisa da cesta e então buscarão adiquirir estas cestas, nos casos onde faltarem cestas, a oposição sindical juntamente com a FESSMUC e a CUT buscarão completar as cestas. Sobre as reivindicações da educação, o balanço foi positivo, apesar do ataque contra a categoria, positivo por que foi conquistado o concurso publico da educação e também o início dos estudos do plano de carreira, este suspenso por hora, mas que esperamos seja retomado em breve.Foi sim conquista da luta, insuficiênte e incompleta é certo, falta por exemplo a hora atividade além de outras e é por isso que a seguiremos em constante discussão com os educadores e em breve uma nova assembléia será convocada para discutir como avançar nas conqusitas. Janeiro é data base do rejuste geral do funcionalismo municipal, desde já estaremos em alerta cobrando da direção do SISMUS, que mesmo não podendo confiar, temos o direito de exigir que convoque uma assembleia para organizar a campanha salarial de 2014, afinal o sindicato pertence aos seus filiados e a mais ninguém. Fomos feridos, mas não fomos derrotados, a luta continua companheiros.

Campanha de solidariedade com os servidores municipais

Esta campanha tem o objetivo de arrecadar cestas básicas para servidores municipais da educação, que por terem aderido a paralisação da educação no dia 25 de julho, foram penalizados pela administração e tiveram um oneroso desconto nos seus salários além de perderem o direito a cesta básica. Mas não haverá recuo na luta dizem os servidores, mais do que nunca estaremos unidos e esta campanha mostrará isso. A campanha será feita solidariamente em cada escola ou CMEI pelos próprios servidores que juntos farão levantamento de quem precisa da cesta e por si mesmos buscarão adquirir estas cestas, nos casos onde faltarem cestas, a oposição sindical juntamente com a FESSMUC e a CUT buscarão completar as cestas. Essa maneira de realizar a campanha foi uma decisão coletiva da assembleia do dia 19 de setembro. A companheira Alba da escola Tisuro estará centralizando a campanha pela oposição sindical, qualquer informação ou contato ligue para 9818-7332 ou com outros companheiros do grupo. Fazemos um apelo a todos os servidores presentes na ultima assembléia para fazer a discussão em sua escola ou CMEI e então informar os companheiros da oposição, especialmente a companheira Alba. Solidariedade e luta, juntos somos fortes!

quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Ação judicial dos "servidores em luta" contra a direção do SISMUS

No último dia 05 de setembro estivemos em audiência na 5ª vara da Justiça do Trabalho em Maringá, os advogados da oposição sindical contratado pela FESSMUC (Federação dos Sindicatos dos Servidores Municipais cutistas do Paraná) ingressaram com uma ação contra os desmandos da direção do SISMUS, entre as irregularidades apontadas no processo estão: ausência de registro sindical junto ao MTE (ministério do Trabalho e Emprego; alteração estatutária irregular; ausência de divulgação e convocação para as assembleias de interesse de toda categoria; inobservância (não cumprimento) aos compromissos firmados com a categoria.
Por fim reclamamos, a nulidade do estatuto do sindicato e a realização de novas eleições com base no estatuto anterior, de 1994.
Como esperado houve contestação por parte do Sindicato, isso abre outra audiência e outra contestação por parte de nosso advogado, o processo caminha, infelizmente a morosidade do poder judiciário torna tudo mais dificíl, ainda assim acreditamos num resultado positivo para a base dos servidores.
Faremos tudo que for necessário para ajudar os servidores municipais a recuperarar o SISMUS para a defesa de seus interesses, não estamos mais dispostos a conviver com uma direção que nos fecha a porta quando mais precisamos.

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Denúncia no Mistério publico do trabalho

No último dia 12 de julho do ano de 2013, o grupo de oposição sindical “servidores em luta”, acompanhados por uma comissão formada por professores municipais e outros servidores, livremente eleitos em assembléia, estiveram no ministério publico do trabalho na cidade de Maringá, para formalizar as queixas de omissão contra a direção do SISMUS (Sindicato dos Servidores Municipais de Sarandi).
Há muito tempo, a direção do SISMUS vem se omitindo de cumprir suas funções representativas junto aos servidores que não suportam mais a falta de representação da diretoria do sindicato junto as suas reivindicações.
Os participantes desta ação protocolaram uma denuncia por conduta anti-sindical, já que nos últimos acontecimentos, como na assembleia da educação, mesmo com ofícios protocolados no SISMUS a senhora presidente não compareceu e tão pouco outro membro da direção. Outro fator muito discutido na promotoria foi acerca da senhora presidente se recusar a aceitar novas filiações e a falta de assessoria aos filiados, não disponibilizando um horário alternativo para atendimento dos mesmos na sede do sindicato, pois quando estes vão até a sede em horário de trabalho a diretoria age antieticamente denunciando os filiados ao departamento pessoal da prefeitura.

Portanto, a categoria não se vê representada por essa diretoria do SISMUS, que infelizmente vem nas últimas décadas jogando contra o patrimônio do servidor público de Sarandi.É hora de uma outra direção.

A oposição cobrou, a direção do SISMUS se comprometeu, mas não cumpriu!

Relato da reunião com o SISMUS em 09 de agosto

A nível de informação, o grupo Servidores em Luta estiveram hoje 09/08/2013 logo pela manhã em reunião com o Sindicato dos Servidores, advogada, alguns educadores da rede que se disponibilizaram neste horário, vereador Nelson Lima, assessores do Vereador Erasmo para discutir três assuntos de suma importância:

1º NEGOCIAÇÃO DO SINDICATO JUNTO AO PREFEITO SOBRE A DECISÃO JURIDICA DE DESCONTO SALARIAL DOS SERVIDORES PELO DIA DE PARALISAÇÃO;

2ª ASSEMBLEIA URGENTE A SER REALIZADA PELO SINDICATO COM TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS PARA REVER PROBLEMAS GERAIS;

3ª PROTOCOLAÇÃO DE FILIAÇÕES DOS SERVIDORES E RECOLHIMENTO DE MAIS FICHAS PARA QUEM QUISER SE FILIAR

Em resumo a reunião veio a reforçar a luta em prol dos servidores e desta vez com apoio do Sindicato. Assim ficou determinada as seguintes ações sugeridas pela Drª. Irinéia ( Advogada) do Sindicato:

A) Marcar reunião com o prefeito o mais rápido possível para que Comissão Negociadora, advogada e Sindicato dialoguem;

 Sindicato em uma semana entra em contato com o grupo de Servidores em Luta para definirem a data da Assembleia geral que será dirigida pelo SISMUS (Sindicato dos Servidores Municipais de sarandi)

C) Em não havendo negociação com o senhor prefeito, então se acionará a justiça em benefício dos servidores.
Como indica o título, esses foram compromissos assumidos pela direção do SISMUS, mas na sequência abandonados por eles mesmos, não cabe outra acusação se não a de que essa direção sindical é cumplice do prefeito no ataque contra o direito de greve dos professores e funcionários.